PIB de Santa Catarina cresce 6,8% e é o sexto maior do país
Com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 428,6 bilhões em 2021, Santa Catarina manteve a participação do Estado diante da economia nacional. Entre 2020 e 2021, a variação em volume do PIB foi de 6,8%, a quarta entre os estados. Com esse valor, atualmente o PIB...
Receita Federal alerta: nova versão do Golpe do “Erro na Declaração do Imposto de Renda” em circulação
Criminosos tentam se aproveitar da temporada do IRPF para enganar contribuintes A Receita Federal vem a público alertar a população sobre uma nova tentativa de golpe que está em circulação, utilizando indevidamente o nome da instituição para dar credibilidade à...
Gorjetas nos restaurantes não compõem base para tributação do Simples Nacional, diz STJ
As gorjetas ou taxa de serviço cobradas pelos restaurantes, as quais integram a remuneração dos empregados, não compõem a receita bruta da empresa para fins de incidência da alíquota de tributação pelo Simples Nacional. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior...
STF tem maioria para manter entendimento sobre quebra de decisão tributária
Em novembro / 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar recursos contra o julgamento que estabeleceu que decisões definitivas (transitadas em julgado) em temas tributários perdem efeito a partir do momento em que há julgamento diferente pela...
O Simples Nacional é a melhor opção tributária para empresas de tecnologia?
Neste artigo, vamos explorar se o Simples Nacional é o regime tributário certo para as empresas de tecnologia. A tecnologia é uma indústria em constante evolução, e as empresas que operam nesse setor enfrentam desafios únicos. Uma das questões cruciais que as empresas...
Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para tributos declarados na DCTF
A atualização do SicalcWeb permite o pagamento do Darf por código de barras e QR Code para pagamento via PIX, facilitando o recolhimento de tributos. A partir de 25 de março de 2024, o SicalcWeb passou a emitir Darf Numerado para os tributos declarados na DCTF DCTF -...
Receita Federal passa a cobrar de herdeiros IR sobre cotas de fundos fechados
Entendimento da Receita está em recente solução de consulta. A Receita Federal publicou um entendimento que impacta herdeiros de cotas de fundos fechados de investimento multimercado. Diante da publicação, esses herdeiros devem recolher o Imposto de Renda (IRPF) na...
Santa Catarina se destaca com ecossistema de inovação e tecnologia.
A presença de empresas de tecnologia, especialmente startups (aquelas que se propõem a vender um produto ou serviço inovador e escalável) vem se consolidando no Estado de Santa Catarina. São 22.125 companhias do setor no Estado, segundo dados de 2021 da Acate...
Saiba se sua empresa é obrigada a emitir nota fiscal.
MEI tem regime diferenciado é obrigado a declarar o documento somente em algumas ocasiões; descubra quais são. Deixar de emitir notas fiscais pode ser crime. Empresários estão sujeitos a penalização por sonegação de impostos caso deixem de registrar suas vendas por...
Reforma Tributária começa a valer em 2027; entenda prazos e regulamentação
Aprovada no Senado, a reforma tributária ainda depende do aval da Câmara e da sua regulamentação para começar a valer. A PEC 45/2019 promove mudanças estruturantes no sistema tributário brasileiro e, por isso, terá um período de transição federativa de 50 anos. As...