Finanças

Em dois meses, pagar uma conta será um processo muito mais simples<img alt='' src='http://1.gravatar.com/avatar/1bc53263f6e9287e0901977252a29efc?s=92&d=mm&r=g' srcset='http://1.gravatar.com/avatar/1bc53263f6e9287e0901977252a29efc?s=184&d=mm&r=g 2x' class='avatar avatar-92 photo' height='92' width='92' />

O Pix, um sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, tende a acabar com o cartão de débito e vai obrigar as maquininhas a reverem suas tarifas

Decreto, Finanças, Gestão, Impostos

Governo lança nota fiscal eletrônica em Santa Catarina<img alt='' src='http://1.gravatar.com/avatar/1bc53263f6e9287e0901977252a29efc?s=92&d=mm&r=g' srcset='http://1.gravatar.com/avatar/1bc53263f6e9287e0901977252a29efc?s=184&d=mm&r=g 2x' class='avatar avatar-92 photo' height='92' width='92' />

A implantação do sistema de emissão no grupo, que possui 107 lojas em território catarinense, foi feita pela Inventti Soluções Empresariais, empresa que é referência em emissão de documentos fiscais eletrônicos.

Coronavirus, Finanças

SIMPLES NACIONAL – Transação Excepcional de Débitos<img alt='' src='http://1.gravatar.com/avatar/1bc53263f6e9287e0901977252a29efc?s=92&d=mm&r=g' srcset='http://1.gravatar.com/avatar/1bc53263f6e9287e0901977252a29efc?s=184&d=mm&r=g 2x' class='avatar avatar-92 photo' height='92' width='92' />

Publicada no DOU de 07.08.2020, a Portaria PGFN n° 18.731/2020 para disciplinar os procedimentos para as ME e EPP optantes pelo Simples Nacional de realizar a transação excepcional dos débitos inscritos em dívida ativa da União prevista na Lei Complementar n° 174/2020 (Express n° 719/2020).

Decreto, Finanças

Município de Itajaí regulamenta novas regras para o Cadastro Fiscal de Contribuintes<img alt='' src='http://1.gravatar.com/avatar/1bc53263f6e9287e0901977252a29efc?s=92&d=mm&r=g' srcset='http://1.gravatar.com/avatar/1bc53263f6e9287e0901977252a29efc?s=184&d=mm&r=g 2x' class='avatar avatar-92 photo' height='92' width='92' />

Mais agilidade para a abertura de uma empresa ou para a inscrição de profissionais autônomos. Por meio do Decreto nº 11.956/2020, o Município de Itajaí passa a adotar o conceito de atividades econômicas de baixo, médio e alto risco para a obtenção do Cadastro Fiscal de Contribuintes (CCM). Com a nova regulamentação, a Inscrição Municipal e a Licença de Alvará poderão ser emitidas de forma eletrônica, trazendo rapidez e facilidade para esses processos. As mudanças entram em vigor em até 60 dias, quando será informado o passo a passo para iniciar um novo negócio em Itajaí.

Coronavirus, Decreto, Finanças, Legislação

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de agosto<img alt='' src='http://1.gravatar.com/avatar/1bc53263f6e9287e0901977252a29efc?s=92&d=mm&r=g' srcset='http://1.gravatar.com/avatar/1bc53263f6e9287e0901977252a29efc?s=184&d=mm&r=g 2x' class='avatar avatar-92 photo' height='92' width='92' />

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 31 de agosto, a suspensão temporária dos atos de cobrança em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 103, de 17 de março de 2020, do Ministério da Economia, e regulamentada pela Portaria PGFN nº 7.821, de 18 março de 2020, que teve o prazo prorrogado pela Portaria PGFN nº 18.176, de 30 de julho de 2020.