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Meu sócio faleceu. E agora?

É bastante comum que, ao se criar uma empresa, estejam os sócios muito mais preocupados em fazer decolar a nova empreitada, do que em pensar nas regras de continuidade do negócio na hipótese de falecimento de um deles. Não é por outro motivo, que a grande maioria...

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BLOCO X – ESCLARECIMENTOS OBRIGATORIEDADE

BLOCO X – ESCLARECIMENTOS OBRIGATORIEDADE A obrigatoriedade de transmissão dos arquivos definidos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS nº 09/2013, suscita dúvidas aos contribuintes catarinenses, em virtude da redação do Ato DIAT nº...

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RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA – ARTIGO.

RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA – EXCLUSÃO DO PIS E DA COFINS DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA Os contribuintes podem pleitear judicialmente a exclusão do PIS e da COFINS da apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta...

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