Desconto INSS 2020: confira os valores descontados do salário.
Com a aprovação da Reforma da Previdência em 12 de novembro de 2019, foram definidas novas regras para a aposentadoria. Por isso, o desconto do INSS mudou, visando ajustar a contribuição de acordo com o salário recebido. Quem ganha menos, contribui com um valor menor;...
Hora extra: tudo o que você precisa saber.
Segundo as regras da CLT, a jornada de trabalho não pode exceder a carga horária de 8 horas diárias ou 44 horas semanais. Caso esse limite de tempo seja ultrapassado, passa a ser considerado hora extra e, portanto, o colaborador deve receber a mais por isso. A...
BLOCO X – SC – Obrigatoriedade e Prorrogação
USUÁRIOS DE ECF E PAF-ECF Transmissão de Arquivos Eletrônicos. Obrigatoriedade e Prorrogação O Diretor de Administração Tributária do Estado de Santa Catarina, por meio do Ato DIAT n° 10/2020 (DOE de 07.05.2020), altera o Ato DIAT n° 17/2017, que estabelece o...
PARCELAMENTOS. RFB E PGFN: Prorrogação do Prazo de Vencimento. Impactos Coronavírus.
Publicada no Diário Oficial da União do dia 12.05.2020, a Portaria ME n° 201/2020, prorrogando os prazos de vencimento das parcelas correspondentes aos meses de maio, junho e julho de 2020 dos parcelamentos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do...
Atividades Essenciais. Atualização.
Foi publicado, na edição extra do DOU de 11.05.2020, o Decreto n° 10.344/2020, alterando o Decreto n° 10.282/2020, para atualizar a relação de serviços públicos e atividades essenciais que devem permanecer em funcionamento, ainda que decretada medida de combate ao...
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