SECRETÁRIO DA FAZENDA SE COMPROMETE A REVER ALÍQUOTAS PARA SETORES E INFORMA NOVO PRAZO.
A reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, do dia 8 de julho, com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, foi importante porque ele se comprometeu a revisar alíquotas para setores industriais que seriam atingidos pelas mudanças...
CONFIRA O QUE MUDA COM A APROVAÇÃO DA MP DA LIBERDADE ECONÔMICA.
MP da Liberdade Econômica reduz intervenção do Estado nas atividades econômicas. No dia 11/07/2019, a Comissão Especial do Senado aprovou a MP 811/2019, que trata sobre a Liberdade Econômica. O texto tem como objetivo recuperar a economia do país através da geração de...
Férias trabalhistas: Conheça todos os seus direitos.
Devido ao recesso escolar, o mês de julho é um dos mais cobiçados para quem deseja tirar férias com a família. O direito é garantido pela CLT e pela Constituição Federal de 1988, mas é preciso ficar atento às regras estabelecidas para seguir os parâmetros legais tanto...
ICMS no calculo do PIS/COFINS em pauta.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai colocar em pauta os embargos de declaração apresentados pela Fazenda Nacional contra decisão do próprio STF, que decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo das...
eSocial: Receita Federal adia Simples e prepara novo cronograma.
Fisco promete para “breve” norma com novo cronograma para as micro e pequenas A Receita Federal lembrou nesta segunda, 15/7, de avisar às Micro e Pequenas Empesas que tinham obrigações vencidas desde 10/7 que diante do anúncio do governo de que vai...
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