Planejamentos sucessórios e/ou holdings?
Há anos, o Brasil vive uma crise financeira, que é decorrente de um Estado que gasta mais do que arrecada e aumenta impostos para manter o seu tamanho, o que acarreta medidas que levam à necessidade de existirem diversos impostos diretos e indiretos. Somado a esse...
MITOS E VERDADES SOBRE A CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL.
Carteira de Trabalho Digital já está disponível e pretende substituir documento físico. O Diário Oficial da União publicou na manhã desta terça-feira, 24, regras para disciplinar a Carteira de Trabalho Digital. O documento já pode ser emitido através do site do...
Cuidado com os pagamentos realizados de contas pessoais com dinheiro da empresa.
Cuidado com os pagamentos realizados de contas pessoais com dinheiro da empresa, pois a Lei aprovada semana passada, deixa claro o desvio de finalidade e a desconsideração da pessoa jurídica. Fica a dica!!! § 2º Entende-se por confusão patrimonial a ausência de...
CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL.
Foi publicada, no DOU de 24.09.2019, a Portaria SPREV/ME n° 1.065/2019, que disciplina sobre a emissão da Carteira de Trabalho Digital. Carteira de Trabalho e Previdência Social em Meio Eletrônico A emissão da Carteira de Trabalho Digital está previamente emitida a...
MP LIBERDADE ECONÔMICA.
Foi publicada, no DOU EXTRA de 20.09.2019, a Lei n° 13.874/2019, instituindo a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, trazendo ainda, alterações importantes as quais deverão ser observadas na aplicação e interpretação do Direito do Trabalho. CTPS Digital A...
Como definir o preço de venda de um produto ou serviço.
A definição do preço adequado de venda de um produto/serviço junto ao mercado depende do equilíbrio entre o preço de mercado e o valor calculado, em função dos seus custos e despesas. O valor deve cobrir o custo direto da mercadoria/produto/serviço, somado as despesas...
GOVERNO REDUZ IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA 532 ITENS.
Isenção da Tarifa Externa Comum do Mercosul vale para bens de capital e produtos de informática e de telecomunicações e tem o objetivo de estimular a produção Na tentativa de incentivar investimentos para o aumento da produção, a partir de hoje o governo reduz a zero...
Fatores na cultura empresarial que podem definir o sucesso da empresa familiar.
No Brasil empreender é uma atividade bastante característica. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), 90% das empresas brasileiras são familiares e empregam 75% dos trabalhadores do país. Empresas...
CONTRIBUINTE TEM CINCO ANOS PARA COMPENSAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.
A Receita Federal publicou uma orientação que restringe a compensação de créditos tributários obtidos por meio de ações judiciais. A Solução de Consulta nº 239, editada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), fixa prazo de cinco anos para o contribuinte utilizar...
Operações realizadas com Criptoativos devem ser prestadas à Receita a partir deste mês.
A Receita Federal comunica a todos os interessados que a primeira entrega das informações com criptoativos, relativas às operações realizadas em agosto, deve ser efetuada até 30 de setembro. As informações podem ser prestadas mediante o preenchimento de formulário...