por Equipe Barbi Contábil | fev 11, 2020 | Geral
Esta Instrução Normativa, que altera Instrução Normativa 1.751 RFB, de 16-10-2017, entre outras normas, amplia os serviços que podem ser acessados pelo contribuinte mediante outorga de poderes a pessoa física ou jurídica detentora de certificado digital, por meio de...
por Equipe Barbi Contábil | fev 10, 2020 | Geral
Concedidos benefícios para diversos setores Foram acrescidos os arts. 11-A a 11-F ao Anexo II da Lei nº 17.763, de 2019, concedendo diversos benefícios fiscais, os quais sintetizamos: a) diferimento e crédito presumido ao produtor de biodiesel; b) crédito presumido ao...
por Equipe Barbi Contábil | fev 7, 2020 | Geral
A nova redação dada ao art. 8º da Lei nº 17.762, de 2019 define como deverá ser realizada a contribuição para o FIA e FEI, a qual será exigida dos contribuintes que usufruírem dos benefícios fiscais que forem reinstituídos e que estiverem sujeitos a apuração do IRPJ...
por Equipe Barbi Contábil | fev 5, 2020 | Geral
Crédito de ICMS sobre material de consumo é adiado para 2033, após publicação da Lei Complementar nº 171/2019 (DOU de 29/12) Se sua empresa estava aguardando o início de 2020 para começar tomar crédito de ICMS sobre as mercadorias destinadas ao uso ou consumo do...
por Equipe Barbi Contábil | fev 3, 2020 | Geral
Complexo Portuário movimentou 1,2 milhão de contêineres crescendo 7% em relação a 2018. O Porto de Itajaí e o Complexo Portuário num todo, encerraram o ano de 2019, com base no último mês, em dezembro e no triênio (dezembro de 2016/dezembro 2019), demonstrando avanços...
por Equipe Barbi Contábil | jan 31, 2020 | Geral
Alterada a alíquota de 17% para 12% no fornecimento de alimentação. Com a inclusão da alínea “o” ao art. 19, III da Lei nº 10.297, de 1996, passará a ser aplicada alíquota de 12% sobre o fornecimento de alimentação em bares, restaurantes e estabelecimentos...
