por Equipe Barbi Contábil | fev 2, 2021 | Decreto
O Governo do Estado de São Paulo publico diversos Decretos revogando alterações de benefícios que entrou em vigor em 01.01. e que entraria em vigor hoje 15.01.2021 referente a isenção parcial e complemento de alíquota como será demonstrado neste artigo. As reduções...
por Equipe Barbi Contábil | nov 5, 2020 | Decreto
A Receita Federal estendeu, até o dia 31 de dezembro, a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia causada pela Covid-19. A Instrução Normativa RFB nº 1.983/2020, publicada na edição desta...
por Equipe Barbi Contábil | out 26, 2020 | Decreto
O dicionário define norma como um critério ou um princípio a ser seguido pela sociedade, é uma regra que deve ser respeitada para ajustar determinadas condutas. Geralmente, a norma é uma maneira de se fazer cumprir algo acordado entre um determinado grupo. Existem...
por Equipe Barbi Contábil | out 15, 2020 | Coronavirus, Decreto
Foi publicado, no DOU de 14.10.2020, o Decreto n° 10.517/2020, permitindo nova prorrogação dos acordos de suspensão temporária dos contratos de trabalho e da redução proporcional de jornada de trabalho e salários, previstos na Lei n° 14.020/2020, Decreto n°...
por Equipe Barbi Contábil | out 9, 2020 | Decreto
Decreto nº 10.470/20, publicado em 24/08/2020, prorrogou os prazos para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho com o pagamento dos benefícios emergenciais. O decreto regulamenta a Lei...
por Equipe Barbi Contábil | out 6, 2020 | Decreto
O Estado de Santa Catarina publicou o Decreto nº 815/2020, que trouxe diversas alterações na Nota Fiscal Eletrônica (Nf-e). Confira: Nota Fiscal Eletrônica: i) O código de barras (GTIN) passará a ser validado pela Sefaz. Os proprietários das marcas dos produtos que...
