por Equipe Barbi Contábil | jan 9, 2019 | Geral
Ressalvada a ainda tímida jurisprudência acerca do assunto e a existência de posicionamentos contrários, fato é que a previsão do parágrafo único do artigo 59-A da CLT é expressa e está em pleno vigor, podendo, se caso mantida na lei, representar ao empregador que...
por Equipe Barbi Contábil | jan 8, 2019 | Geral
Assim como qualquer contribuinte, o MEI também tem que prestar contas à Receita Federal. O empreendedor não precisa entregar a declaração anual de Imposto de Renda (IR) pelo seu negócio — mas deve fazer isso como pessoa física, dependendo do seu ganho, caso tenha...
por Equipe Barbi Contábil | jan 7, 2019 | Geral
A Receita Federal publicou uma orientação para seus fiscais que amplia as possibilidades de inclusão de terceiros, como responsáveis solidários, em autuações tributárias. Pelo Parecer Normativo nº 4, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), qualquer pessoa com...
por Equipe Barbi Contábil | jan 4, 2019 | Geral
Brasileiros que mantinham dinheiro não declarado no exterior e, há pouco mais de dois anos, aderiram ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) poderão ser intimados a comprovar, por meio de documentos, a origem de tais recursos. Aqueles que não...
por Equipe Barbi Contábil | jan 3, 2019 | Geral
Brasília – Pela terceira vez, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Observatório Social do Brasil (OSB) renovam o acordo de cooperação técnica, que prevê a manutenção e criação de Observatórios Sociais pelo país. A solenidade ocorreu na Reunião Plenária do...
