Contestações – As empresas poderão contestar o FAP, por meio eletrônico, até 30 de novembro de 2019. Portaria também define índices de frequência, gravidade e custo dos acidentes e doenças do trabalho por atividade econômica Foi publicada em 26/09, no Diário Oficial...

Uma padaria, um salão de beleza, uma oficina mecânica, uma gráfica, uma companhia aérea e o Google, por incrível que pareça, têm algo em comum. Não acredita? Em agosto de 2020 entra em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709, com alterações da Lei n°...

O Banco Central (BC) prepara um conjunto de medidas para dobrar nos próximos quatro anos o volume de crédito na mão de microempreendedores. O montante saltaria de R$ 62 bilhões para R$ 124 bilhões. Além de estimular o crescimento da economia impulsionando negócios na...