O ICMS na transferência entre estabelecimentos da mesma empresa
Há mais de 20 anos, a Súmula nº 166 do STJ já pontifica que: “Não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte”.
Pronampe: programa de apoio a pequenas terá nova rodada e deve ser transformado em programa permanente
Segundo o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Nova, etapa da linha de crédito especial para micro e pequenas empresas terá juros mais altos e menor garantia do governo.
Acordos de transação já viabilizaram renegociações no valor total de R$ 35 bilhões
Somente no mês de setembro foram formalizados R$ 7,6 bilhões em acordos junto à PGFN.
PIX: Transações bancárias terão sigilo de dados e não expõe usuários
Entenda como será o sigilo das transações pelo PIX e o que muda em relação a TEDs e DOCs.
Descumprimento das normas de segurança do trabalho
No âmbito da saúde e segurança do trabalho existem as normas regulamentadoras, conhecidas como as normas de segurança do trabalho.
Já se cadastrou no PIX? saiba como usá-lo em favor do seu negócio
A previsão é que o sistema esteja operando a partir do dia 16 de novembro.
PIX deixa cartão de débito, DOC e TED com dias contados
Sistema de pagamentos instantâneo deve abocanhar até 20% do mercado de transferências bancárias, que, hoje, gera parcela expressiva das receitas dos grandes bancos.
Simples Nacional: Receita flexibiliza regras de reparcelamento
Medida atende às empresas com débitos no Simples e no Simei.
Prova de vida: Segurado do INSS tem prazo prorrogado até novembro para receber benefício
Mais uma vez procedimento é prorrogado e beneficiários podem continuar recebendo sem prova de vida. Instituto também começa teste de biometria facial.
252,8 mil empresas entraram em funcionamento no último mês
Negócios de pequeno e médio porte como salões de beleza e comércio de vestuário registram maiores retomadas.