Receita cria novo portal para interagir com empreendedores
Os conteúdos dos portais Redesim e Empreendedor agora estão disponíveis no site Empresas e Negócios
eSocial das domésticas e contribuição de MEI poderão ser pagas com Pix
Receita espera que em 2021 todos os documentos de arrecadação sob sua gestão tenham o QR Code do Pix
Empresa sem movimento tem obrigação acessória fiscal?
É possível que devido a crise econômica do coronavírus, ficou a empresa por algum período sem movimentação.
Santa Catarina registrou R$ 2,5 bilhões na arrecadação em novembro
Santa Catarina contabilizou R$ 2,5 bilhões na arrecadação total em novembro, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).
O que já é possível pagar com o Pix e o que poderá ser feito no futuro
Saque em lojas e recolhimento do FGTS devem ficar para 2021. Transferências e pagamentos já estão valendo.
Exclusão do ICMS (bruto ou líquido) da base de cálculo do PIS e Cofins: Uma indicação do STF
Há mais de 3 anos contribuintes esperam por uma definição do Supremo Tribunal Federal sobre qual valor deve ser excluído da base de cálculo das contribuições PIS e Cofins: o ICMS destacado nas notas fiscais ou o ICMS recolhido mensalmente
Receita Federal publica o Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal
O manual orienta sobre o tratamento das informações protegidas por sigilo fiscal pela Receita Federal.
Licença Maternidade: e-Social muda cobrança da contribuição previdenciária patronal
eSocial segue novas diretrizes do STF que considera inconstitucional cobrança de contribuição previdenciária de trabalhadoras que recebem licença-maternidade.
Receita Federal simplifica a habilitação para atuação no comércio exterior
A partir de agora, a habilitação para atuar no comércio exterior é concedida, regra geral, de forma automática, por meio do sistema Habilita.
Receita não tem acesso a dados do Pix, mas seu saldo total é vigiado
A Receita Federal pode usar o Pix, novo meio de pagamento criado pelo BC, para investigar seus bens e saber das suas movimentações financeiras? Não direta e automaticamente.