Bancos farão mutirão para renegociar dívidas em março
Os bancos realizarão um mutirão para renegociar dívidas de clientes. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou nesta 5ª feira (23.fev.2023) que o processo começará em 1º de março, próxima 4ª feira. Eis a íntegra do comunicado (485 KB). O mutirão tem...
Mais de 2,7 milhões poderão receber PIS/Pasep de 2021 após revisão de dados
Novo processamento do abono salarial pela Dataprev, empresa de tecnologia e informações da Previdência Social, possibilitará que mais de 2,7 milhões de trabalhadores ainda possam ter direito ao benefício do PIS/Pasep, relativo ao ano-base de 2021. A consulta dos novos...
Brasil tem 15º maior imposto sobre empresas, diz pesquisa.
Em meio à retomada dos debates sobre a reforma tributária no Brasil, que o governo pretende aprovar ainda no primeiro semestre deste ano, o país desponta como um dos recordistas mundiais na tributação sobre empresas. É o que mostra uma pesquisa realizada pela Tax...
STF suspende regra federal que mudava base de cálculo de ICMS sobre energia elétrica
Em análise preliminar, o ministro Luiz Fux observou a possibilidade de que a União tenha invadido a competência tributária dos estados. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivo legal que havia retirado da base de cálculo do ICMS as...
Prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio
A Receita Federal informa que, a partir desse ano, o período de entrega das declarações do imposto de renda da pessoa física (DIRPF/2023) acontecerá no período de 15 de março a 31 de maio. A alteração tem por objetivo permitir que desde o início do prazo de entrega...
Imposto de Renda 2023: o que esperar da declaração do ano-calendário 2022
O contribuinte, pessoa física ou jurídica, já sabe que, junto à chegada de um novo ano, vem a declaração do Imposto de Renda (IR) – que, em 2023, deve ser feita de acordo com o ano-calendário 2022. Esse procedimento acontece normalmente entre os meses de março, abril...
Veja o que é considerado rendimento tributável e se prepare para o Imposto de Renda de 2023
Neste ano, a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deve ser entregue até 28 de abril. O programa deve ser disponibilizado na última semana de fevereiro. Os cidadãos brasileiros que tiveram um ganho anual superior a R$ 28.559,70 devem entregar a...
Empresa Pode Exigir Que Funcionário Use Uniforme Todos Os Dias?
A utilização de uniformes no ambiente de trabalho é algo comum e muitas vezes natural, principalmente para algumas profissões, seja funcionário de uma pequena, média ou grande empresa. Entretanto, o uso de uniforme muitas vezes acaba causando alguns conflitos...
Obrigatoriedade do Bloco K em 2023: Completo e Simplificado
É virtualmente impossível não falarmos sobre a obrigatoriedade do Bloco K em 2023 e as duas formas/layouts de entrega: o Bloco K completo e o Bloco K simplificado. Mas antes de apresentarmos o assunto, vamos às premissas básicas: Afinal, a que se destina o Bloco K? O...
Programa Litígio Zero: o que é e quais benefícios para a economia
A Fenacon avalia que o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), chamado de Programa Litígio Zero, lançado pelo governo federal, vai trazer benefícios para o contribuinte e para toda a economia do país, estimulando a retomada do crescimento e a geração de...