Período do imposto de renda é encerrado com números recordes
O período de entrega das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023 foi encerrado com recordes. No total, chegou-se ao número histórico de 41,1 milhões de documentos enviados à Receita Federal do Brasil e recepcionados no centro de dados do Serpro. No...
O aumento da carga tributária e a crescente insegurança jurídica
A insegurança jurídica com que o contribuinte convive atualmente só cresce seja pelas alterações de jurisprudências e precedentes já consolidados, seja pela crescente alteração e introdução de normas, regras e tributos e nesse cenário de incertezas é salutar a...
Receita abre consulta a 1º lote do IRPF 2023 e pagará R$ 7,5 bi, maior valor da história
A Receita Federal informou que abriu na ultima quarta-feira (24) as consultas ao primeiro lote de restituição do IRPF 2023, ano-base 2022. Segundo o órgão, as restituições somarão R$ 7,5 bilhões, o que tornará esse lote o maior já pago na história. O crédito bancário...
Microempresários terão mais 2 anos para pagar o Pronampe
Pequeno empreendedor ganha mais tempo para acertar empréstimos adquiridos por meio do Pronampe. Mudança vale também para contratações feitas em 2021. Programa é destinado para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Micro e pequenas empresas ganharam...
Tributação de lucros e dividendos: impacto na economia brasileira
O Brasil passou por uma mudança significativa na legislação tributária com a implementação do imposto sobre lucros e dividendos. Até 1995, o Brasil tributava lucros e dividendos, mas a legislação foi alterada para isentar esses valores do imposto de renda. O objetivo...
RFB alerta para novos valores de contribuição para o Microempreendedor Individual (MEI)
Com a edição da MP 1172, que definiu o novo salário mínimo, a parte relativa à seguridade social será reajustada. A Receita Federal alerta aos Microeemprendedores Individuais (MEI) para que estejam atentos aos novos valores de contribuição. Com a edição da MP 1172,...
MP eleva isenção de IR para R$ 2.640 e taxa rendimentos no exterior
Pouco depois de anunciar a medida em pronunciamento em TV e rádio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou dia 30/04 a medida provisória que eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 a faixa de isenção de imposto de renda de pessoa física (IRPF). Com um desconto...
Salário mínimo 2023: veja o valor atual e quando vai aumentar
O salário mínimo é uma das principais referências para a vida do trabalhador brasileiro. O valor do piso nacional afeta toda a economia e suas políticas de variações impactam os rendimentos dos cidadãos. Abaixo, saiba qual o valor atual do salário mínimo, perspectivas...
Empresas brasileiras gastam quase dez vezes mais tempo com impostos do que concorrentes
O tempo necessário para apurar, declarar e pagar impostos é cerca de dez vezes maior que o de concorrentes da OCDE. É o que afirma estudo do Banco Mundial. Projeto de lei que simplifica cumprimento de obrigações tributárias das empresas junto ao Fisco está perto de...
A Reforma Tributária 2023 e seus impactos negativos
Como veiculado pela própria mídia nos últimos anos, e agora pelo governo atual, há um entendimento que a reforma tributária é a bala de prata para atrair negócios, investimentos e suavizar automaticamente todo ciclo operacional da cadeia tributária atual. Mas o que,...