O Dia do Comércio Exterior foi marcado por mais uma entrega do Portal Único
O governo Federal ampliou em janeiro, o Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio Exterior. O governo Federal ampliou no dia 28/1, o Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio Exterior. A partir da nova versão,...
Recupera Mais: contribuinte já pode aderir ao programa de recuperação fiscal de Santa Catarina
A Secretaria de Estado da Fazenda iniciou nesta segunda-feira, 15, a inscrição dos contribuintes interessados em aderir ao Programa de Recuperação Fiscal, o Recupera Mais. Considerado o mais ousado da história de Santa Catarina, o programa oferece ao contribuinte que...
Como evitar cair em golpes bancários
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que tem “investido rotineiramente campanhas de conscientização e esclarecimento à população por meio de ações de marketing em TVs, rádios e redes sociais.” A entidade orienta as vítimas de golpe a “notificar...
Benefícios de ICMS voltarão a ser tributados em 2024?
Exigência de IRPJ sobre as subvenções estaduais mudarou a partir de janeiro de 2024. Entenda, nesse artigo, o que ocorrerá e quais são suas opções. A nova Medida Provisória, que entrou em vigor em janeiro de 2024. Revoga as regras atuais que permitem a exclusão das...
Demissão por justa causa: aspectos legais e mudanças após a reforma trabalhista
A demissão por justa causa, um dos temas mais delicados nas relações de trabalho, é uma prerrogativa da empresa para dispensar colaboradores que tenham cometido faltas graves. Prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , essa medida implica no rompimento do...