por Equipe Barbi Contábil | out 9, 2021 | Portaria
Publicada nesta segunda-feira (27), ela vale para todos. O novo documento substitui 28 portarias divulgadas pela Secretaria de Estado da Saúde entre março de 2020 e agosto de 2021. As atividades com música ao vivo, as palestras e as apresentações artísticas estão...
por Equipe Barbi Contábil | jul 19, 2021 | Portaria
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/07/2021 | Edição: 123 | Seção: 1 | Página: 32 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil PORTARIA RFB Nº 52, DE 1º DE JULHO DE 2021 Estabelece regras para o fornecimento de informações para...
por Equipe Barbi Contábil | maio 11, 2021 | Portaria
A Receita Federal adequou, na Instrução Normativa que trata do despacho aduaneiro de importação, os valores da Taxa Siscomex – Sistema Integrado de Comércio Exterior, alterados pela Portaria do Ministério da Economia (Port. ME n° 4131/2021) em 16 de abril deste ano. A...
por Equipe Barbi Contábil | jan 7, 2021 | Impostos, Portaria
A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), portaria que detalha a forma como vai monitorar os maiores contribuintes do país. A Portaria nº 4.888 abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas e prevê análises sobre o comportamento...
por Equipe Barbi Contábil | dez 23, 2020 | Portaria
O Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal (e-MSF), elaborado pela Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal e aprovado pela Portaria RFB nº 4.820, de 19 de novembro de 2020, consolida os atos normativos e interpretativos relacionados ao sigilo fiscal, a fim de...
por Equipe Barbi Contábil | set 3, 2020 | Portaria
A Portaria 16.665/20 publicada no Diário Oficial, permite a recontratação dentro de 90 dias. Entenda como ficam os salários. A portaria 16.665/20 autoriza que empresas demitam e recontratem os funcionários em menos de 90 dias enquanto houver a vigência da calamidade...
