por Equipe Barbi Contábil | nov 25, 2019 | Geral
O Banco Central (BC) prepara um conjunto de medidas para dobrar nos próximos quatro anos o volume de crédito na mão de microempreendedores. O montante saltaria de R$ 62 bilhões para R$ 124 bilhões. Além de estimular o crescimento da economia impulsionando negócios na...
por Equipe Barbi Contábil | nov 22, 2019 | Geral
O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, voltado para a criação de empregos para os jovens. A MP foi...
por Equipe Barbi Contábil | nov 21, 2019 | Geral
Para fins de Imposto de Renda da Pessoa Física, somente é considerado declarante em conjunto o cônjuge, companheiro ou dependente cujos rendimentos sujeitos ao ajuste anual estejam sendo oferecidos à tributação na declaração apresentada pelo contribuinte titular. A...
por Equipe Barbi Contábil | nov 18, 2019 | Geral
O Congresso Nacional promoveu na terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), que teve origem na PEC 6/2019, instituindo novas alíquotas de contribuição para a Previdência, além da exigência de...
por Equipe Barbi Contábil | nov 14, 2019 | Geral
Foi publicada, no DOU de 13.11.2019, a Emenda Constitucional n° 103/2019, que dispõe sobre a Reforma da Previdência. Estabelece novas regras para a concessão de aposentadorias, pensão por morte, auxílio reclusão e salário família, traz as regras de transição para a...
por Equipe Barbi Contábil | nov 13, 2019 | Finanças, Geral
O Senado aprovou na última quarta-feira (06/11) o PL 219/2015, que vinha tramitando no Congresso desde então e atualiza o marco legal das franquias no Brasil. Agora, o PL vai à sanção presidencial, que tem 15 dias para ocorrer, e entra em vigor 90 dias após sua...
