IOF – ALÍQUOTA ZERO

IOF – ALÍQUOTA ZERO

Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) do dia (02.04.2020), o Decreto n° 10.305/2020, que concede redução temporária da alíquota principal e da alíquota adicional do IOF, incidentes sobre as operações financeiras relacionadas. A alíquota principal do Imposto...
Nota de esclarecimento sobre regularização do CPF para recebimento de auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS

Nota de esclarecimento sobre regularização do CPF para recebimento de auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS

Conforme amplamente anunciado, o Governo Federal disponibilizou auxílio emergencial de R$ 600,00 como medida de redução dos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Um dos requisitos para o recebimento do benefício, estipulado pela legislação que...
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