Assim como os funcionários precisam trabalhar mais horas devido à alta demanda dos clientes, pode haver menos carga de trabalho em outras situações. Então a pergunta para o empregador é: O que fazer com horas extras e banco de horas?
Como essas duas opções podem ser adequadas para situações diferentes, neste artigo vamos ajudá-lo a decidir qual delas implementar em sua empresa. Confira os prós, contras e diferenças entre hora extra e banco de horas!
O que é banco de horas?
É o acúmulo de horas extras do empregado. Como não são recebidos ao final de cada extrato de pagamento, são guardados para uso futuro. Neste caso, são aproveitados como dias de descanso ou como horário de trabalho em turnos reduzidos.
Dentro do sistema, existem mais dois formulários:
- Banco de Tempo Aberto: É um banco que não especifica uma data em que será utilizado o tempo acumulado.
- Banco de Horas Fechado: Existem datas pré-definidas com calendário para compensar os dias de descanso ou redução do horário de trabalho.
Vale ressaltar que essa alternativa é regulamentada pela Lei 9.601/1998. A legislação prevê isso como uma forma flexível de compensação por hora. Mesmo assim, ainda é necessária a autorização.
Desde as alterações em 2017, passou a ser o resultado de um contrato individual de trabalho. No entanto, está estipulado que a compensação deve ser feita no prazo de 6 meses. Ultrapassar esse prazo só é possível com autorização do sindicato profissional.
Quais as vantagens e desvantagens dos bancos de tempo para as empresas?
Como qualquer assunto, o banco de tempo tem pontos positivos e negativos que precisam ser apontados. Tanto as empresas quanto os funcionários precisam conhecê-los para tomar as melhores decisões. Veja quais são os prós e os contras.
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O maior benefício do banco por hora para as empresas é evitar o pagamento de valores extras nesse momento. Gerencie as horas extras para alinhar os desejos dos funcionários com as necessidades da empresa. Confira os outros dois pontos positivos.
Atender a demanda
Assim como podemos contar com pessoal quando a demanda aumenta, as horas podem ser reduzidas sem redução salarial quando as cargas de trabalho diminuem, reservando-se créditos de hora quando a produção aumenta ou a atividade acelera. Isso evita ter funcionários ociosos na empresa – mas ainda recebendo.
Reduzir a rotatividade de funcionários
Em tempos de escassez, algumas empresas demitem trabalhadores. Então, quando as coisas melhoram, eles contratam profissionais para atender o aumento da demanda e, se forem necessárias mais horas, têm que pagar hora extra.
Com o banco de horas, isso não precisa acontecer. O equilíbrio evita o atrito e o custo de horas extras e demissões.
Contra
Por outro lado, há também aspectos negativos que precisam ser apontados. As empresas podem ficar de olho neles para evitar problemas, porém, isso requer um acompanhamento cuidadoso e dedicado. Compreendo.
A possibilidade do processo de trabalho
Se não for dada atenção à compensação que deve aparecer no prazo de 6 meses de trabalho extraordinário, o trabalhador pode intentar uma ação contra a empresa na justiça do trabalho. Isso tende a aumentar os custos, pois multas podem ser aplicadas.
A possibilidade de não conseguir atrair profissionais desejados
Ao construir um banco de horas, funcionários bons e experientes da organização podem preferir empresas concorrentes. É quando ele quer ganhar seu salário regular completo por seu horário de trabalho e ainda complementar sua renda com horas extras.
Se a empresa não oferecer essa possibilidade, os funcionários podem perder a motivação. Além disso, esta situação não é propícia para atrair e reter talentos.
Liberdade de faltar ao trabalho por motivos alheios ao trabalho
Os funcionários que acumulam horas podem usá-las para tirar folga durante o horário comercial para tratar de assuntos pessoais. Nesse caso, não é necessário apresentar atestado ou outro comprovante de “álibi”. Afinal, esse é um direito do profissional, desde que tenha um acordo com seu empregador.
Ganhar estabilidade no trabalho
As demissões são menos prováveis durante as recessões do mercado porque as empresas podem demitir equipes quando a demanda é baixa. Isso traz alguma estabilidade, embora nunca possa ser garantido.
Incapaz de aumentar a renda
Mesmo que os funcionários façam horas extras, o banco de horas apenas garante o recolhimento do salário. Ou seja, sua remuneração não sofrerá alteração por conta da compensação realizada.
Impossível aumentar o 13º
Os salários da categoria 13 são calculados tendo em conta quaisquer montantes pagos a título de horas extraordinárias. No entanto, os bancos estão liquidando. Portanto, não é incluído na contagem.
O que é hora extra?
Essa é a operação mais comum para as empresas brasileiras. Assim, quando os funcionários fazem horas extras, elas são imediatamente reconhecidas no próximo cálculo salarial. Portanto, a licença não é compensada, mas há aumento de salário. Conforme mencionado anteriormente, esse valor também é levado em consideração no cálculo do 13º salário.
Quais são as vantagens e desvantagens das horas extras para os negócios?
Esta abordagem tem implicações financeiras para as empresas. Por outro lado, também tem vantagens. Tudo depende das necessidades da sua empresa. Veja os pontos positivos e negativos.
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Entre as vantagens da empresa, o pagamento de horas extras se manifesta com destaque nos seguintes aspectos.
Redução do risco de fluxo de trabalho devido a reclamações
Como as horas extras nesse sistema são pagas no final do mês, a empresa não pode ser processada por falta de remuneração.
Atrair talentos por motivos econômicos
Ao contrário do que vemos com os prós e contras dos bancos de horas, o pagamento de horas extras pode chamar a atenção de bons profissionais que desejam maximizar seus rendimentos.
A oportunidade de aumentar a renda
A diferença mais notável entre horas extras e banco de horas dos funcionários é financeira. Se não for possível aumentar o salário por meio de horas extras no banco, no sistema comum, os funcionários podem aumentar sua renda por meio de horas extras.
Aumento de 13º
Os cálculos de mão-de-obra para o 13º levam em consideração o valor pago como pagamento de horas extras. Isso também resultará em um aumento de salário no final do ano em relação ao que normalmente receberiam.
Contra
Menos liberdade
Os funcionários devem ser autorizados a se ausentar por motivos pessoais por falta de disponibilidade de tempo durante o horário de trabalho. E, se a causa em questão não justificar, na forma da lei, o prazo de concessão, o tempo de ausência será descontado do salário.
Sobrecarga de trabalho
Os funcionários podem estar sobrecarregados, o que afeta a produtividade a médio e longo prazo. Muitas vezes ele está desmotivado e pode até ter problemas de saúde física ou mental. Tanto que o Brasil é o segundo país no ranking de trabalhadores esgotados ou cansados.
Como definir a melhor escolha?
Ao escolher a melhor alternativa, você deve considerar todos os fatores já explicados. Neste caso, avalie a alternativa ideal com base nos seguintes pontos:
- Controle da jornada de trabalho: A empresa deve monitorar efetivamente a jornada de trabalho para quaisquer alternativas selecionadas. Porém, é ainda mais necessário monitorar a jornada de trabalho dos funcionários quando a escolha é o banco de horas, isso porque a falta de acompanhamento e verificação pode acarretar em problemas de trabalho;
- Orçamento disponível: Considere a gestão financeira antes de escolher o pagamento de horas extras. Esse é um fator relevante porque a falta de controle financeiro pode afetar a saúde de um negócio. Além disso, o banco de horas muitas vezes se torna impraticável se a necessidade de trabalho adicional for constante. Nesse caso, vale a pena considerar a possibilidade de aumentar o número de funcionários da empresa;
- Cotidiano dos funcionários: Por fim, analise quais são as demandas normais dos funcionários. Leve em consideração a carga de trabalho e o fluxo, afinal comércio e indústria, por exemplo, costumam ser fortemente afetados pela sazonalidade. Nesse caso, o banco de horas pode ser uma boa opção.
Por isso, horas extras e banco de horas são boas opções. Tudo depende das condições da sua empresa. Portanto, é necessário avaliar a realidade para determinar o que é melhor.
Fonte: portalcontnews / Por Felipe Valadão Monteiro.