Os contribuintes devem informar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) de todos os dependentes, de qualquer idade, inclusive recém-nascidos, na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda 2020.
A obrigação de CPF para todos está valendo desde a declaração do ano passado. Se por acaso algum dos seus dependentes ainda não tenha o documento, veja abaixo como obtê-lo.
Certidão de nascimento recente já vem com CPF
As certidões de nascimento mais recentes já vêm com o número de CPF. Desde 2017, a inclusão do dado é obrigatória em todos os cartórios do país. Portanto, verifique se a certidão do recém-nascido já traz o número do CPF.
Onde emitir o CPF
Se você ou seus dependentes ainda não têm CPF, veja abaixo os principais locais para emitir o documento.
Agências do Banco do Brasil, da Caixa ou dos Correios
-Quem pode emitir: brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil
-Horário: de segunda a sexta-feira; não funciona aos sábados, domingos e feriados
-Preço: R$ 7
-Levar documentos originais ou cópias autenticadas do RG ou certidão de nascimento e título de eleitor (para pessoas entre 18 e 69 anos) e documento de um dos pais ou do responsável legal (no caso de menor de idade)
Entidades conveniadas
Veja no site da Receita as entidades que prestam serviço grátis de emissão de CPF.
-Quem pode emitir: brasileiro residente no Brasil
-Preço: grátis
-Levar documentos originais ou cópias autenticadas do RG ou certidão de nascimento e título de eleitor regular (para pessoas com idade entre 18 e 69 anos) e documento de um dos pais ou do responsável legal (no caso de menor de idade)
Site da Receita
Algumas pessoas podem emitir o CPF diretamente no site da Receita Federal.
-Quem pode: brasileiro maior de 16 anos e menor de 25 anos que já possua o título de eleitor
-Preço: grátis
Quem está no exterior deve ir ao consulado
Brasileiros que morem ou estejam no exterior e precisem tirar o CPF podem ser atendidos em representações diplomáticas brasileiras. O serviço é grátis.
Basta levar documentos originais ou cópias autenticadas do RG ou certidão de nascimento e título de eleitor (para quem tem entre 18 e 69 anos), documento de um dos pais ou do responsável legal (no caso de menor de idade) e o formulário Ficha Cadastral de Pessoa Física preenchido.
O brasileiro que mora no exterior, mas está no Brasil, pode ir às unidades da Receita levando os documentos listados acima.
CPF para mortos
Eventualmente, para questões legais, é preciso conseguir CPF de pessoas falecidas. Nesse caso, o atendimento é nas unidades da Receita.
Você deve levar, além dos documentos já citados, o atestado de óbito, documento que comprove a necessidade de obter o CPF e documento de identificação do inventariante, cônjuge meeiro, convivente ou do sucessor (no caso de pessoa falecida com bens a inventariar) ou documento de identificação que comprove o parentesco (no caso de pessoa falecida sem bens a inventariar).
Fonte: economia.uol.com.br