por Equipe Barbi Contábil | out 17, 2018 | Geral
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Não será mais possível mudar os prazos dos contratos de experiência. Os prazos serão definidos já na contratação, informado-os diretamente no e-Social. Então será enviado ao e-Social 30+60 dias, 45+45 dias, 60+30 dias, ou conforme nos...
por Equipe Barbi Contábil | out 16, 2018 | Geral
Recebeu uma carta da Receita Federal sobre pendências da sua declaração de renda – DIRPF (“Malha Fina”)? Mesmo que isto não ocorreu com você, por meio do Portal e-Cac, você pode saber se há pendências na Declaração, quais são essas pendências, e como regularizar sua...
por Equipe Barbi Contábil | out 15, 2018 | Geral
A Receita Federal está tributando de forma irregular mercadorias que chegam aos portos brasileiros. Por meio de instrução normativa própria, o órgão excede seu dever-poder de exigir tributos ao ampliar a base de cálculo do Imposto de Importação e PIS-Cofins...
por Equipe Barbi Contábil | out 11, 2018 | Geral
Foi publicada, no DOU de 05.10.2018, a Resolução CDES n° 005/2018 que altera a Resolução CDES n° 002/2016, na qual o Comitê Diretivo do eSocial estabelece novos prazos de transmissão do eSocial. O início da obrigatoriedade de utilização do eSocial ocorrerá: O 3°...
por Equipe Barbi Contábil | out 10, 2018 | Geral
Foi publicada no DOU desta terça-feira, 9, a Lei 13.726/18, que racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos poderes da União, dos Estados, do DF e dos municípios. A nova norma também institui o “Selo de Desburocratização e...